TRF2 - 5017577-39.2022.4.02.0000

29/04/2025 13:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 372426/2025

29/04/2025 12:49

Protocolizada Petição 372426/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 29/04/2025

13/02/2025 09:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/02/2025 15:53

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 410.

11/02/2025 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

09/10/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/10/2024 16:23

Transitado em Julgado em 09/10/2024

17/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 578843/2024 - EDcl

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0578843 - EDcl no REsp 2150261 - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 20:10

Não conhecido o recurso de TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A - Petição Nº 2024/00578843 - EDcl no REsp 2150261

12/09/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/08/2024 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 578843/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 286.

09/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/07/2024 Petição Nº 578843/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 578843/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

08/07/2024 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 578843/2024

08/07/2024 15:13

Protocolizada Petição 578843/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2024

28/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 19:10

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

13/06/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/06/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2024 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO