02/08/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/08/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/08/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 22:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/07/2024 11:37

Decisão interlocutória
14/06/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 09:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
29/04/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
25/04/2024 13:36

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
22/03/2024 11:39

Despacho
30/01/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2024 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/01/2024 02:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/01/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/12/2023 11:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
27/11/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
23/11/2023 13:23

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
06/11/2023 17:29

Decisão interlocutória
03/11/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2023 04:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/10/2023 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/10/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 09:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/10/2023 09:15

Decisão interlocutória
02/10/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/09/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/09/2023 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2023 14:26

Juntada de Certidão
12/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023 Prazo do edital: 11/09/2023 Prazo de citação/intimação: 18/09/2023
26/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023 Prazo do edital: 11/09/2023 Prazo de citação/intimação: 18/09/2023
26/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031479-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOVENDO OS PES CALCADOS EIRELI EDITAL Nº 510010978443 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MOVENDO OS PES CALCADOS EIRELI, CPF/CNPJ: 33.***.***/0001-89, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50314794820234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 13.099,46, 94.515,01, 2.838,21, 20.478,19, 241.155,00, 14.284,84, 52.250,13 e 3.095,04 (treze mil, noventa e nove reais e quarenta e seis centavos, noventa e quatro mil, quinhentos e quinze reais e um centavo, dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos, vinte mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dezenove centavos, duzentos e quarenta e um mil e cento e cinquenta e cinco reais, quatorze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos, cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e treze centavos e três mil, noventa e cinco reais e quatro centavos), atualizada até (12/04/2023 14:39:40), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062202619662, 7062201503580, 7072200662231, 7072200381143, 7062104103815, 7062105660807, 7072100939614 e 7072101250903, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/07/2023.

Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
24/07/2023 16:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023
24/07/2023 16:36

Expedição de Edital - citação
24/07/2023 16:35

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:13

Decisão interlocutória
22/06/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2023 04:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 09:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/05/2023 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
24/04/2023 14:05

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
17/04/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023 18:57

Determinada a citação
13/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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