TRF2 - 5001024-69.2020.4.02.5113

25/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/08/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/08/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/08/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023 09:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/08/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023 14:24

Retirado de pauta

04/08/2023 12:04

Alterado o assunto processual

01/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

31/07/2023 00:00

Intimação

28/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/07/2023 08:09

Retirado de pauta

17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

17/07/2023 00:00

Intimação

14/07/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/07/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 279

14/07/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/07/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 14:10

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

11/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/06/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/06/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

01/06/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2023 09:57

Conclusos para julgamento

03/04/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/03/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/03/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/03/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado

20/03/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/03/2023 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 15:37

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/03/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2023 17:18

Conclusos para julgamento

07/03/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/03/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/03/2023 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/03/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 13:23

Ato ordinatório praticado

02/03/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/02/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 16:19

Ato ordinatório praticado

15/02/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/02/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/02/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023 15:35

Julgado procedente o pedido

01/02/2023 11:51

Conclusos para julgamento

26/01/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/01/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/01/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/01/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023 13:58

Despacho

18/01/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2022 13:56

Juntada de Petição

28/09/2022 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/09/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2022 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2021 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/06/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2021 15:44

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

27/01/2021 15:43

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/01/2021 19:11

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

19/01/2021 19:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF) - 19/01/2021 19:03:30)

19/12/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

10/12/2020 14:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/12/2020

10/12/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

29/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

25/10/2020 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020 00:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

21/10/2020 13:49

Juntada de Petição

21/10/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

19/10/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/10/2020 15:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2020 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/10/2020 19:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/10/2020 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2020 12:11

Despacho

09/10/2020 10:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2020 10:00

Juntada de Certidão

21/09/2020 22:54

Distribuído por sorteio