09/09/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
08/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
04/09/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
04/09/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
03/09/2025 19:19

Juntada de Certidão
03/09/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 19:11

Retirado de pauta
03/09/2025 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
03/09/2025 18:18

Despacho
02/09/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
01/09/2025 13:02

Juntada de Petição
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025 Período da sessão: 15/09/2025 13:00 a 19/09/2025 12:59
26/08/2025 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025
26/08/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/08/2025 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/09/2025 13:00 a 19/09/2025 12:59 Sequencial: 14
26/08/2025 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
21/08/2025 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB18
21/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
21/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
20/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
20/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
19/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
19/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP
18/08/2025 19:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18
18/08/2025 19:09

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB3SESP
18/08/2025 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025 18:39

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3SESP -> GAB14
18/08/2025 18:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Data da sessão: 14/08/2025 14:00
25/07/2025 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
23/07/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/07/2025 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 14:00 Sequencial: 6
23/06/2025 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB3SESP
16/06/2025 12:27

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB14
16/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:16

Retirado de pauta
13/06/2025 21:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
11/06/2025 11:48

Juntada de Petição
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025 Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59
03/06/2025 16:53

Juntada de Petição
03/06/2025 14:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
02/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59 Sequencial: 8
15/05/2025 18:16

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB14
15/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:19

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
09/05/2025 14:48

Retirado de pauta
09/05/2025 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Deliberado em Sessão - Adiado - 09/05/2025 14:45:04)
06/05/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
05/05/2025 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
05/05/2025 18:35

Despacho
05/05/2025 14:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
30/04/2025 11:43

Juntada de Petição
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Período da sessão: 12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59
29/04/2025 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de maio de 2025, às 13 horas, e término, no dia 16 de maio de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5017595-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: VALERIA DA SILVA GUSMAO MARINS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/04/2025 20:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
28/04/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/04/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59 Sequencial: 4
28/04/2025 13:18

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
28/04/2025 12:44

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB14
09/04/2025 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB3SESP
26/06/2024 17:20

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB14
26/06/2024 17:18

Juntado(a)
26/06/2024 17:17

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
18/06/2024 12:31

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB14
18/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:26

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB3SESP
14/06/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB18
14/06/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:00
03/06/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 13 de junho de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5017595-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: VALERIA DA SILVA GUSMAO MARINS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/05/2024 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:00 Sequencial: 3
17/05/2024 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
29/02/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
29/02/2024 15:57

Retirado de pauta
29/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:13

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:01

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB3SESP
29/02/2024 13:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
29/02/2024 10:46

Juntada de Petição
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Data da sessão: 11/03/2024 13:00
28/02/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 11 de março de 2024, às 13 horas, e término, no dia 15 de março de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5017595-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: VALERIA DA SILVA GUSMAO MARINS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/02/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
22/02/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
22/02/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 11/03/2024 13:00 Sequencial: 3
20/02/2024 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
11/01/2024 12:35

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB18
11/01/2024 12:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
10/01/2024 20:58

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/12/2023 17:27

Juntada de Petição
18/12/2023 17:26

Juntada de Petição
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/12/2023 12:16

Juntada de Petição
04/12/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/12/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 62 e 63
21/11/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 11:29

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:18

Retirado de pauta
21/11/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2023 01:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
18/11/2023 01:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2023 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 13:00 Sequencial: 6
28/09/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
22/08/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/08/2023 17:51

Juntada de Petição
14/08/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/08/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/08/2023 17:52

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB18
09/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:58

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:51

Retirado de pauta
09/08/2023 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
09/08/2023 15:59

Despacho
01/08/2023 16:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
01/08/2023 15:30

Juntada de Petição
31/07/2023 13:12

Juntada de Certidão
26/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
26/07/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 18 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5017595-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: VALERIA DA SILVA GUSMAO MARINS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/07/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023
25/07/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2023 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 8
24/07/2023 16:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
19/05/2023 14:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB18
18/05/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 20:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
04/05/2023 20:40

Determinada a intimação
27/04/2023 13:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
27/04/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/02/2023 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2023 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
16/02/2023 13:07

Indeferido o pedido
15/02/2023 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1792,00 em 15/02/2023 Número de referência: 1015953
13/02/2023 13:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
13/02/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
19/12/2022 16:14

Determinada a intimação
16/12/2022 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB18)
16/12/2022 12:52

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
16/12/2022 12:51

Juntada de Certidão
16/12/2022 12:36

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
15/12/2022 15:13

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
14/12/2022 15:56

Juntada de Petição
14/12/2022 14:18

Distribuído por prevenção - Número: 00027452220164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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