TRF2 - 5000018-31.2023.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

ESTEVALTER SILVA BRANDAO

CPF *04.***.*90-10

Advogados

MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR

OAB: 226886/RJ

CPF *73.***.*41-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2024 00:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013486-37.2024.4.02.9666/TRF (ESTEVALTER SILVA BRANDAO)

  • 28/02/2024 12:40

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 26/02/2024 12:49

    Intimação em Secretaria

  • 26/02/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-48 processada no TRF2 com o no. 50134863720244029666/TRF (ESTEVALTER SILVA BRANDAO)

  • 23/02/2024 14:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-48

  • 23/02/2024 14:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 23/02/2024 14:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-48

  • 23/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/02/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 01/02/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 31/01/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2024 16:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-48

  • 31/01/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 08/01/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2024 13:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 23/12/2023 07:02

    Juntada de Petição

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/12/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/12/2023 20:01

    Determinada a intimação

  • 06/12/2023 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 14/11/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/11/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 17:58

    Determinada a intimação

  • 10/11/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 16:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 10/11/2023 13:51

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/11/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 20:55

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 12/09/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 17:45

    Determinada a intimação

  • 12/09/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/09/2023 20:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 20:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/09/2023 08:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM08

  • 11/09/2023 08:46

    Transitado em Julgado - Data: 11/9/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/08/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/08/2023 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 14:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/07/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000018-31.2023.4.02.5110/RJ (Aditamento: 282) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ESTEVALTER SILVA BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/07/2023 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/07/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 282

  • 13/07/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 11:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 11/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/06/2023 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/06/2023 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/05/2023 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/05/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2023 15:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/03/2023 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/01/2023 14:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/01/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/01/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 15:04

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 16/01/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2023 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
30/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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