TRF4 - 5010853-38.2019.4.02.5104

22/06/2023 11:38

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

22/06/2023 11:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

22/06/2023 11:38

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023 21:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB1B -> STNU

18/05/2023 14:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Período da sessão: <b>11/05/2023 00:00 a 17/05/2023 23:59</b>

28/04/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2023 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2023 23:59</b><br>Sequencial: 80

30/09/2022 19:44

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB1B)

30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/09/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/06/2022

15/06/2022 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022

10/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/05/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022 16:32

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/04/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/04/2022

26/04/2022 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2022

26/04/2022 13:49

Distribuído por sorteio