TRF2 - 5012920-25.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
-
18/09/2023 12:51
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
15/08/2023 16:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
15/08/2023 16:08
Juntada de Petição
-
14/08/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
09/08/2023 20:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/07/2023 09:15
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012920-25.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: MESBLA S A ADVOGADO(A): HAMILTON FERREIRA DANTAS (OAB RJ016851) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA (OAB RJ057138) ADVOGADO(A): TANIA CRISTINA MANHAES (OAB RJ059494) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO INTERESSADO: RICARDO MANSUR INTERESSADO: LEONEL POZZI ADVOGADO(A): WALMIR ARAUJO LOPES JUNIOR ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CENTEVILLE ADVOGADO(A): DANIELA POLI VLAVIANOS INTERESSADO: FERNANDO NASCIMENTO RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
13/07/2023 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
13/07/2023 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
13/07/2023 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/11/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/10/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2020 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
14/10/2020 17:08
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
-
14/10/2020 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
30/09/2020 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/09/2020 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/09/2020 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/09/2020 17:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
-
30/09/2020 17:08
Determinada a intimação
-
30/09/2020 13:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 429 do processo originário.Número: 05105533120104025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2020
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011847-79.2022.4.02.5001
Josenil Azeredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2022 17:11
Processo nº 5011847-79.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Josenil Azeredo
Advogado: Larissa Portugal Guimaraes Amaral Vascon...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 12:11
Processo nº 5010937-83.2022.4.02.5120
Ricardo Nahmias Scheiner
Secretario de Atencao Primaria a Saude -...
Advogado: Hyago Alves Viana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2023 11:31
Processo nº 5010937-83.2022.4.02.5120
Ricardo Nahmias Scheiner
Presidente - Banco do Brasil SA - Brasil...
Advogado: Hyago Alves Viana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 15:51
Processo nº 5001251-98.2021.4.02.5121
Ademilson da Conceicao Povoa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 08:59