TRF2 - 5001251-98.2021.4.02.5121

19/04/2024 21:16

Baixa Definitiva

16/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

07/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/03/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024 19:35

Juntada de Petição

23/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

19/02/2024 11:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50956163920234025101/RJ

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

25/01/2024 21:49

Despacho

25/01/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/01/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

24/01/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE15

18/12/2023 08:58

Transitado em Julgado

16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

14/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/12/2023 12:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50956163920234025101/RJ

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/11/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023 17:25

Recurso Extraordinário não admitido

13/11/2023 07:40

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 11:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

26/09/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/09/2023 18:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50956163920234025101/RJ

12/09/2023 10:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50956163920234025101

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 14:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/08/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/08/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2023 12:45

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/08/2023 11:58

Juntada de Petição

10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

10/08/2023 00:00

Intimação

09/08/2023 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55

09/08/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/07/2023 13:56

Retirado de pauta

31/07/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/07/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023 00:00

Intimação

21/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 15:28

Determinada a intimação

21/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/07/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25

10/07/2023 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/06/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

24/04/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

27/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 16:26

Conclusos para julgamento

03/03/2023 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/02/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/01/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/01/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/01/2023 09:44

Juntada de Petição

16/01/2023 16:04

Julgado procedente em parte o pedido

16/01/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 18:23

Conclusos para julgamento

27/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/08/2022 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/03/2022 14:12

Despacho

28/03/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021 11:26

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/06/2021 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/05/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

04/05/2021 14:56

Juntada de Petição

27/04/2021 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/04/2021 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

27/04/2021 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/04/2021 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021 10:31

Determinada a citação

27/04/2021 07:00

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2021 15:45

Distribuído por sorteio