TRF2 - 5010937-83.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 12:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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11/10/2023 11:59
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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04/09/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 28
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21/08/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/08/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/08/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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18/08/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2023 11:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/08/2023 20:57
Lavrada Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5010937-83.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RICARDO NAHMIAS SCHEINER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) APELADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES PROCURADOR(A): JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO PROCURADOR(A): LEONARDO SILVA THEOPHILO APELADO: PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA (IMPETRADO) APELADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:37
Juntada de Certidão
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17/07/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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14/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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27/04/2023 17:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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27/04/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/04/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/04/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2023 16:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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17/03/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 17:59
Determinada a intimação
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27/02/2023 17:46
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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15/02/2023 11:31
Distribuído por prevenção - Número: 50016136920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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