TRF2 - 5028430-96.2023.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

Polo Passivo

Partes

SANTANA & SILVA EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA

CNPJ: 05.380.513/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 30/09/2024 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/09/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 16:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/09/2024 11:53

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2024 22:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/06/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/06/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 19:48

    Despacho

  • 12/06/2024 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 09/04/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/04/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 20:58

    Despacho

  • 08/04/2024 09:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 09:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/02/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 13:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/02/2024 11:46

    Despacho

  • 29/01/2024 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/01/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/01/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 18:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/01/2024 17:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/01/2024 17:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/01/2024 17:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/01/2024 17:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/01/2024 12:34

    Decisão interlocutória

  • 18/12/2023 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 14:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/11/2023 09:43

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/10/2023 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 20:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/10/2023 20:30

    Juntado(a)

  • 21/10/2023 11:27

    Juntado(a)

  • 26/09/2023 12:40

    Decisão interlocutória

  • 22/09/2023 21:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/09/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/09/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028430-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTANA & SILVA EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA EDITAL Nº 510010966237 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50284309620234025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 548196156823  O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50284309620234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SANTANA & SILVA EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-99, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7061903577747 e 7071901177390, natureza: DÍVIDA ATIVA - PIS, e que, por encontrar-se a parte executada SANTANA & SILVA EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-99, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 203.677,09 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/07/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Substituto em Exercício da Titularidade da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 24/07/2023 16:38

    Intimação por Edital

  • 24/07/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023

  • 21/07/2023 19:02

    Expedição de Edital - citação

  • 21/07/2023 13:10

    Determinada a citação

  • 21/07/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 12:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/06/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/06/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/06/2023 12:56

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 16/06/2023 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2023 12:54

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2023 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 18:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/06/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/06/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2023 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 20:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/06/2023 09:13

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2023 07:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 18:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2023 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2023 16:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/04/2023 11:19

    Decisão interlocutória

  • 16/04/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 22:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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