TRF2 - 5001764-58.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 22:59
Baixa Definitiva
-
19/04/2024 10:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09
-
19/04/2024 10:12
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
-
18/04/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
16/04/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
16/04/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
15/04/2024 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
15/04/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2024 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2024 14:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/04/2024 12:38
Juntada de Petição
-
09/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
08/04/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
05/04/2024 12:28
Retirado de pauta
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001764-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
22/03/2024 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
22/03/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 13:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/03/2024 14:51:30)
-
21/03/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
21/03/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001764-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001764-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/02/2024 16:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
01/02/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/02/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/01/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/01/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
30/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2023 15:39
Julgado improcedente o pedido
-
29/10/2023 14:28
Conclusos para julgamento
-
17/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
16/10/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
26/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/09/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 13:07
Intimado em Secretaria
-
14/09/2023 12:07
Despacho
-
14/09/2023 10:50
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 10:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09
-
13/09/2023 10:43
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
-
13/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
21/08/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
10/08/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 16:24
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
08/08/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
02/08/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001764-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 15:28
Determinada a intimação
-
21/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2023 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
06/07/2023 17:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
06/07/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/07/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/07/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/07/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
08/06/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/06/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/06/2023 15:13
Julgado improcedente o pedido
-
29/05/2023 13:19
Conclusos para julgamento
-
29/05/2023 09:30
Juntada de Petição
-
27/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
23/05/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
26/04/2023 13:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/04/2023 13:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/04/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
06/04/2023 13:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO <br/> Data: 11/04/2023 às 11:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RENATO
-
04/04/2023 17:28
Juntada de Petição
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/03/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/03/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/03/2023 15:20
Intimado em Secretaria
-
21/03/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 15:20
Despacho
-
21/03/2023 09:10
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/02/2023 04:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/01/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 20:43
Despacho
-
17/01/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2023 10:35
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
12/01/2023 10:35
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
12/01/2023 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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