TRF2 - 5014290-05.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2022 14:27
Baixa Definitiva
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01/06/2022 14:27
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022
-
01/06/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
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20/05/2022 02:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
-
03/05/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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29/04/2022 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2022 12:38
Lavrada Certidão
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01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
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01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5014290-05.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: VINICIUS DE FIGUEREDO GUIMARAES ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: OZIEL DA CONCEICAO GUIMARAES ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: ODAIR DA CONCEICAO GUIMARAES ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: OCIMAR DA CONCEICAO GUIMARAES ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: LUCY MARIA DA CONCEICAO MARINHO GUIMARAES ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: BARBARA CRISTINA CONCEICAO GUIMARAES ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: ALESSANDRA DE FIGUEREDO GUIMARAES ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:51
Juntada de Certidão
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31/03/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 273
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30/03/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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29/03/2022 17:57
Juntada de Petição
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16/03/2022 17:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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16/03/2022 17:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/03/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
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10/03/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/03/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/03/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/03/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/03/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/03/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/03/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/03/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2022 11:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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25/02/2022 15:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/02/2022 11:07
Lavrada Certidão
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29/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00:00</b>
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27/01/2022 16:41
Juntada de Certidão
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27/01/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 203
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27/01/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/01/2022 21:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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19/01/2022 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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19/01/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2021 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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07/11/2021 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
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06/11/2021 10:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
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06/11/2021 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
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06/11/2021 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
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06/11/2021 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
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06/11/2021 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
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04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/10/2021 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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25/10/2021 15:02
Determinada a intimação
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06/10/2021 15:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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