TRF2 - 5002854-34.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 11:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/05/2025 10:48
Recebidos os autos do STJ
-
14/08/2024 14:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002854342019402510420240814140624
-
13/08/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/08/2024 18:59
Recurso Especial Admitido
-
13/08/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2024 18:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2023 12:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/08/2023 11:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
04/07/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
04/07/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
30/06/2023 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 17:19
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
25/05/2023 15:10
Juntado(a)
-
23/05/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002854-34.2019.4.02.5104/RJ (Aditamento: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURICIO DE ALMEIDA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
22/05/2023 20:03
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/05/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
18/04/2023 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 17:47
Despacho
-
12/02/2023 11:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/12/2022 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/12/2022 09:05
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/12/2022 21:15
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
25/10/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/10/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2022 11:56
Recurso Especial não admitido
-
24/10/2022 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2022 11:56
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
18/10/2022 16:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/10/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 12:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/09/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 14:16
Juntada de Petição
-
26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
29/07/2022 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/07/2022 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/07/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 18:03
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002854-34.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 829) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURICIO DE ALMEIDA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 829
-
07/06/2022 07:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
07/06/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/05/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
03/05/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/05/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/05/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 18:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002854-34.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 752) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURICIO DE ALMEIDA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 752
-
16/09/2021 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/09/2021 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/09/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/09/2021 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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