11/08/2025 15:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 718162/2025
11/08/2025 15:24

Protocolizada Petição 718162/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/08/2025
04/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
04/11/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/11/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 974326/2024
04/11/2024 13:46

Protocolizada Petição 974326/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/11/2024
02/09/2024 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 757813/2024
02/09/2024 17:07

Protocolizada Petição 757813/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2024
26/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730734/2024
26/08/2024 18:03

Protocolizada Petição 730734/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024
26/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
26/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (ARESP de AUTO POSTO ARAÇAS LTDA e OUTROS)
26/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2024
23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2024
22/08/2024 20:40

Conheço do agravo de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE para determinar sua autuação como Recurso Especial
22/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
22/08/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/08/2024 15:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 717315/2024
22/08/2024 15:08

Protocolizada Petição 717315/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2024
13/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024
12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024
12/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
09/08/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
09/08/2024 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
08/07/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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