16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/03/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/03/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
26/03/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/03/2024 16:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/03/2024 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/03/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/03/2024 14:38

Juntada de Petição
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2024 16:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/02/2024 16:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
20/02/2024 16:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 113 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
20/02/2024 16:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
20/02/2024 15:21

Juntada de Petição
20/02/2024 15:18

Juntada de Petição
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/12/2023 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/12/2023 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
06/12/2023 22:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/11/2023 12:53

Juntado(a)
09/11/2023 06:33

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 50
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
26/09/2023 15:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
26/09/2023 15:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
26/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:39

Juntada de Petição
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/08/2023 15:25

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
25/08/2023 15:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/08/2023 17:57

Juntada de Petição
15/08/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/08/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
09/08/2023 20:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/07/2023 21:51

Juntado(a)
14/07/2023 09:15

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5022647-02.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ SCHOENWETTER (OAB RJ141302) APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
13/07/2023 18:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 81
13/07/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/05/2023 16:52

Juntada de Petição
23/09/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
23/09/2022 10:23

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
22/09/2022 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/09/2022 17:47

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
04/11/2021 19:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2021 18:59

Juntada de Certidão
04/11/2021 17:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/09/2021 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
16/09/2021 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/09/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2021 11:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2021 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/09/2021 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/09/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2021 14:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/09/2021 13:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
10/09/2021 13:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
10/09/2021 13:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
09/09/2021 21:06

Juntada de Petição
09/09/2021 21:04

Juntada de Petição
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/08/2021 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/08/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2021 20:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2021 20:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2021 Data da sessão: 20/07/2021 13:00:00
02/07/2021 15:26

Juntada de Certidão
02/07/2021 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
01/07/2021 20:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2021 13:00 Sequencial: 20
01/07/2021 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2021 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
26/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2021 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/06/2021 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2021 17:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/06/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2021 18:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/06/2021 17:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
09/06/2021 17:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/06/2021 17:44

Juntada de Petição
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2021 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2021 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
25/05/2021 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2021 00:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/05/2021 16:30

Juntada de Petição
04/05/2021 12:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
04/05/2021 11:57

Juntada de Petição
01/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2021 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2021 02:43

Juntado(a)
28/04/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2021 12:11

Determinada a intimação
28/04/2021 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
21/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2021 Data da sessão: 11/05/2021 13:00:00
20/04/2021 20:28

Juntada de Certidão
20/04/2021 20:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
20/04/2021 12:07

Juntada de Petição
19/04/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2021 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2021 13:00 Sequencial: 21
03/11/2020 14:56

Distribuído por prevenção - Número: 50014061220194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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