TRF2 - 5019294-92.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02 - Rj Prev - Tru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 12:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABVIC
-
14/05/2025 12:43
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/04/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/04/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/04/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/04/2025 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/04/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 17:12
Remetidos os Autos - GABTR02 -> CORDJEF
-
07/04/2025 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 17:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR02
-
01/04/2025 17:27
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
28/03/2025 14:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
28/03/2025 13:50
Juntada de Petição
-
14/03/2025 16:25
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 16:14
Remetidos os Autos - GABTR02 -> CORDJEF
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Data da sessão: <b>31/03/2025 13:00</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 31de março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5019294-92.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: MAURICIO DO NASCIMENTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/03/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
11/03/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/03/2025 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
10/01/2025 15:52
Juntada de Petição
-
17/12/2024 17:40
Juntada de peças digitalizadas
-
13/11/2024 16:13
Alterado o assunto processual
-
13/11/2024 16:13
Alterado o assunto processual
-
28/10/2024 16:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABTR26 para GABTR02)
-
28/10/2024 16:54
Alterado o assunto processual
-
12/09/2024 16:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GABTR26 -> CORDJEF
-
12/09/2024 16:21
Despacho
-
18/06/2024 12:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002674-67.2023.4.02.5107
Uniao - Fazenda Nacional
Cislane Materiais de Construcao LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005512-75.2023.4.02.0000
Stephan Siqueira David
Associacao Salgado de Oliveira de Educac...
Advogado: Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2023 16:34
Processo nº 5133631-48.2021.4.02.5101
Alzira dos Santos Casemiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcela Lobato Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 15:28
Processo nº 5133631-48.2021.4.02.5101
Alzira dos Santos Casemiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/12/2021 02:44
Processo nº 5003672-96.2022.4.02.5001
Camila dos Santos Garcia Prates
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 10:27