24/08/2023 16:20

Baixa Definitiva
24/08/2023 16:20

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023
23/08/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/08/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/08/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/08/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
18/08/2023 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 11:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/08/2023 20:57

Lavrada Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003321-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LENART PALMEIRA DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 31
14/07/2023 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
21/06/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
21/06/2023 11:21

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
21/06/2023 09:32

Recebidos os autos do STJ
25/05/2022 10:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/05/2022 22:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
24/05/2022 21:56

Juntada de Certidão
23/05/2022 16:08

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
20/05/2022 20:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/05/2022 20:57

Decisão interlocutória
20/05/2022 12:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/04/2022 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/03/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/02/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/02/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/02/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/02/2022 18:26

Recurso Especial não admitido
30/08/2021 21:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2021 17:04

Juntada de Certidão
30/08/2021 12:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/08/2021 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/07/2021 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2021 11:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2021 06:51

Juntada de Petição
12/07/2021 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2021 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/06/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2021 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
16/06/2021 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2021 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2021 23:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/05/2021 19:32

Lavrada Certidão
18/05/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2021 Data da sessão: 07/06/2021 13:00:00
14/05/2021 12:15

Juntada de Certidão
14/05/2021 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2021 11:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2021 13:00 Sequencial: 162
10/05/2021 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/04/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2021 00:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
04/04/2021 00:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
30/03/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/03/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2021 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/03/2021 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/03/2021 18:07

Determinada a intimação
25/03/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/03/2021 17:48

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
23/03/2021 18:05

Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB16)
23/03/2021 17:55

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
23/03/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 15:18

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
17/03/2021 18:52

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41, 35 do processo originário.Número: 50031637020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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