TRF2 - 5014838-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2023 07:22
Baixa Definitiva
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30/09/2023 07:22
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/08/2023 15:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50638197920224025101/RJ
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09/08/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/08/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/08/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 16:49
Não conhecido o recurso
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07/08/2023 16:48
Retirado de pauta
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07/08/2023 16:46
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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30/07/2023 20:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50638197920224025101/RJ
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014838-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JORGE CARLOS FERNANDES CAMPOS ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:37
Juntada de Certidão
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17/07/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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14/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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31/01/2023 12:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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25/10/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/10/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/10/2022 17:03
Não Concedida a Medida Liminar
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25/10/2022 16:49
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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24/10/2022 14:16
Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB16)
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24/10/2022 08:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
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20/10/2022 12:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Número: 50148362620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
30/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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