TRF2 - 5006492-76.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
25/10/2024 13:11
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/09/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/09/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/09/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/09/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/09/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/09/2024 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006492-76.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: YANA CAROLINA APARECIDA SANTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA FERREIRA SOARES (OAB RJ068404) APELADO: PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/08/2024 19:12
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
27/08/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
26/08/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/09/2023 14:18
Juntada de Petição
-
05/09/2023 09:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
05/09/2023 09:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/09/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
21/08/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/08/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/08/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 11:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/08/2023 20:57
Lavrada Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006492-76.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) APELADO: YANA CAROLINA APARECIDA SANTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA FERREIRA SOARES (OAB RJ068404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
14/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/05/2023 15:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
26/05/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 9
-
10/05/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2023 13:39
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/04/2023 18:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
28/04/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2023 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/02/2023 16:46
Determinada a intimação
-
12/02/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2023
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037094-96.2021.4.02.5001
Farmacia P B 2 de Linhares LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2021 19:03
Processo nº 5000479-07.2021.4.02.5002
Lucia Mistura Severo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 10:27
Processo nº 5000963-95.2023.4.02.9999
Norberto Miguel de Souza
Os Mesmos
Advogado: Norberto Miguel de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:39
Processo nº 0002011-87.2011.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Maria Veronica de Oliveira Moreira
Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 15:33
Processo nº 5018417-55.2021.4.02.5118
Valesca da Silva Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 11:09