TRF2 - 5004648-02.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2023 21:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
13/10/2023 20:37
Transitado em Julgado
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
21/08/2023 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/08/2023 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/08/2023 10:02
Juntada de Petição
-
16/08/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 17:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/08/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5004648-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: TRIDENT IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GISELE CRISTINA PEREIRA (OAB ES017879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
19/07/2023 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 15:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/05/2019 18:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
21/05/2019 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/05/2019 12:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
14/05/2019 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/05/2019 17:01
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/05/2019 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000238-45.2022.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Hector Daniel Garcia Varela
Advogado: Matheus dos Santos Viana Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 16:28
Processo nº 5000238-45.2022.4.02.5116
Hector Daniel Garcia Varela
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2022 15:43
Processo nº 5013851-57.2022.4.02.0000
Thomson Oliveira Moreira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 19:51
Processo nº 5000280-97.2022.4.02.5115
Fernanda da Cunha Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2022 15:48
Processo nº 5000280-97.2022.4.02.5115
Caixa Economica Federal - Cef
Fernanda da Cunha Oliveira
Advogado: Darlene Fernandes de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2023 17:21