TRF2 - 5022837-37.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2023 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
01/12/2023 12:12
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
-
01/12/2023 12:12
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/11/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
25/10/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022837-37.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MAR-BRASIL ENGENHARIA OFFSHORE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA FREITAS ROCHA (OAB RJ188612) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
22/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 16:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
05/09/2023 16:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/09/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2023 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/08/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/08/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/08/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 16:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/08/2023 16:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022837-37.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MAR-BRASIL ENGENHARIA OFFSHORE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA FREITAS ROCHA (OAB RJ188612) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
10/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/04/2021 10:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
09/04/2021 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2021 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
11/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/03/2021 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/03/2021 17:25
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2021 17:39
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/02/2021 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2021
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5100095-17.2019.4.02.5101
Eficaz Comercio de Gas LTDA
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2019 16:51
Processo nº 5001438-32.2022.4.02.5102
Porto Charitas Servicos de Alojamentos L...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marllon Pinto Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2022 19:03
Processo nº 5001438-32.2022.4.02.5102
Porto Charitas Servicos de Alojamentos L...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2022 12:29
Processo nº 0022903-70.2018.4.02.5120
Uniao
Kaue Alves Miranda
Advogado: Vilson de Queiroz Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:50
Processo nº 5000230-67.2023.4.02.5105
Maria Cleonice Grativol Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 10:28