STJ - 5006437-42.2021.4.02.0000

29/04/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025

27/02/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1020726/2024 - AgInt

26/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020726 - AgInt no REsp 2175984 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01020726/2024 - AgInt no REsp 2175984/RJ

13/02/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020726/2024 - AgInt no REsp 2175984/RJ

05/02/2025 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/12/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1103530/2024

11/12/2024 15:33

Protocolizada Petição 1103530/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2024

19/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1020726/2024 -

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1020726/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

18/11/2024 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1020726/2024

18/11/2024 10:02

Protocolizada Petição 1020726/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2024

06/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024 13:40

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

11/10/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/10/2024 07:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2719845)

11/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 18:30

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/10/2024 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/10/2024 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024 06:00

Determinada a distribuição do feito

15/08/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2024 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO