TRF2 - 5006046-13.2021.4.02.5101

20/08/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758630/2025

20/08/2025 20:04

Protocolizada Petição 758630/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

18/08/2025 01:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 327978/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0327978 - EDcl no AgInt no REsp 2128361 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00327978/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2128361/RJ

18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00327978/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2128361/RJ

21/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

21/05/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 20/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 327978/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 647.

22/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347831/2025

22/04/2025 18:08

Protocolizada Petição 347831/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2025 Petição Nº 327978/2025 -

15/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 327978/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 327978/2025

14/04/2025 11:32

Protocolizada Petição 327978/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2025

11/04/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322822/2025

11/04/2025 11:57

Protocolizada Petição 322822/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 594931/2024 - AgInt

09/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0594931 - AgInt no REsp 2128361 - Publicação prevista para 10/04/2025

11/03/2025 18:38

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por maioria, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 594931/2024 - AgInt no REsp 2128361

10/03/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-AJC-2T)

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:38

Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00594931/2024 - AgInt no REsp 2128361/RJ

06/11/2024 09:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Ministro) após pedido de vista

05/11/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

05/11/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de TEODORO SILVA SANTOS Petição Nº 594931/2024 - AgInt no REsp 2128361

28/10/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000855-2024-AJC-2T)

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:00

Incluído em pauta para 05/11/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00594931/2024 - AgInt no REsp 2128361/RJ

14/10/2024 17:05

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00594931/2024 - AgInt no REsp 2128361/RJ

07/10/2024 19:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 884614/2024

07/10/2024 19:00

Protocolizada Petição 884614/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 07/10/2024

03/10/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594931/2024 - AgInt no REsp 2128361/RJ

26/08/2024 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 12:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 708787/2024

21/08/2024 09:10

Protocolizada Petição 708787/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2024

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 594931/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 594931/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

15/07/2024 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 594931/2024

15/07/2024 19:22

Protocolizada Petição 594931/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

06/06/2024 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467707/2024

06/06/2024 10:55

Protocolizada Petição 467707/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

03/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 18:11

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/05/2024 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/05/2024 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2024 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 410817/2024

20/05/2024 18:59

Protocolizada Petição 410817/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024

01/04/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/03/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/03/2024 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 21:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO