TRF2 - 5061071-40.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/07/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/07/2024 15:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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24/06/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
20/06/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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20/06/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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18/06/2024 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/06/2024 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/06/2024 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/06/2024 17:23
Decisão interlocutória
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18/06/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 16:49
Juntada de peças digitalizadas
-
28/05/2024 10:46
Juntada de Certidão
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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05/04/2024 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
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05/03/2024 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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07/02/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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27/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2024
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2024
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08/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061071-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DUNETO COMERCIO EIRELI EXECUTADO: MARILENE DA MOTTA MATINHA EDITAL Nº 510011849600 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50610714020234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DUNETO COMERCIO EIRELI, CNPJ: 01.***.***/0001-71 e MARILENE DA MOTTA MATINHA, CPF: *99.***.*40-49, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$67.223,59 (sessenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO dos Executados abaixo referidos para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): DUNETO COMERCIO EIRELI, CNPJ: 01.***.***/0001-71 e MARILENE DA MOTTA MATINHA, CPF: *99.***.*40-49 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 06/11/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 865012647723 -
07/11/2023 15:55
Intimação por Edital
-
07/11/2023 15:55
Intimação por Edital
-
07/11/2023 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023
-
07/11/2023 15:50
Expedição de Edital - intimação
-
03/11/2023 16:01
Juntado(a)
-
11/10/2023 12:42
Juntado(a)
-
03/10/2023 11:55
Juntado(a)
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27/09/2023 13:17
Decisão interlocutória
-
27/09/2023 09:14
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 10:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/09/2023 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/09/2023 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/09/2023 14:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/09/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023
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27/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061071-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DUNETO COMERCIO EIRELI EXECUTADO: MARILENE DA MOTTA MATINHA EDITAL Nº 510010966126 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50610714020234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de DUNETO COMERCIO EIRELI, CNPJ: 01.***.***/0001-71 e MARILENE DA MOTTA MATINHA, CPF: *99.***.*40-49, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 67.223,59 (sessenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARILENE DA MOTTA MATINHA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 21/07/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 865012647723 -
26/07/2023 12:39
Intimação por Edital
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26/07/2023 12:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2023
-
25/07/2023 18:45
Expedição de Edital - citação
-
20/07/2023 16:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
20/07/2023 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
13/07/2023 18:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/07/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 18:32
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
-
04/07/2023 17:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
29/06/2023 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
28/06/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/06/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/06/2023 17:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/06/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 19:04
Decisão interlocutória
-
23/06/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/06/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/06/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 00:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2023 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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01/06/2023 12:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/05/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 19:30
Determinada a citação
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23/05/2023 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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