TRF2 - 0055718-80.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANUEL HENRIQUE PEREIRA MARTINS

CPF *04.***.*52-50

MARCELO RAMOS D ALAMBERT RODRIGUES

CPF *33.***.*20-00

MARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA

CPF *12.***.*28-53

RICARDO FERNANDES TEIXEIRA DE FREITAS

CPF *36.***.*91-87

SERGIO DE SOUSA KOMISSAROFF

CPF *05.***.*60-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 14:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/03/2024 19:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2024 19:02

    Recurso Especial Admitido

  • 13/03/2024 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/03/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 15:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 08/03/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/01/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 23:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64

  • 24/12/2023 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65

  • 24/11/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/11/2023 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 13:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/11/2023 21:43

    Lavrada Certidão

  • 24/10/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0055718-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARCELO RAMOS D ALAMBERT RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MANUEL HENRIQUE PEREIRA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SERGIO DE SOUSA KOMISSAROFF (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: RICARDO FERNANDES TEIXEIRA DE FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/10/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 16:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 29/09/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2023 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/09/2023 16:52

    Despacho

  • 27/09/2023 16:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 27/09/2023 16:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41

  • 12/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/09/2023 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 21/08/2023 15:35

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/08/2023 11:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/07/2023 17:02

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 24/07/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0055718-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RICARDO FERNANDES TEIXEIRA DE FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARCELO RAMOS D ALAMBERT RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MANUEL HENRIQUE PEREIRA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SERGIO DE SOUSA KOMISSAROFF (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/07/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 17/07/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 17/07/2023 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/07/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 10/07/2023 13:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/05/2022 18:05

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/05/2022 17:59

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 14:12

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 24/11/2021 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/11/2021 11:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 18/11/2021 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/11/2021 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/11/2021 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/11/2021 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2021 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/11/2021 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2021 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2021 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2021 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2021 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2021 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2021 23:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 12/11/2021 19:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/08/2020 19:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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