TRF2 - 5016489-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 13:51
Baixa Definitiva
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
03/10/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/09/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 11:47
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
26/09/2024 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/09/2024 10:48
Indeferido o pedido
-
20/09/2024 16:57
Juntada de Petição
-
11/10/2023 08:52
Baixa Definitiva
-
11/10/2023 08:26
Transitado em Julgado
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/08/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/08/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/08/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/08/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/08/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 17:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016489-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: RAQUEL NEVES DANTAS ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94
-
19/07/2023 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 12:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
04/05/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/04/2023 15:30
Juntada de Petição
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
23/03/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/03/2023 14:17
Determinada a intimação
-
21/11/2022 09:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
20/11/2022 20:24
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/11/2022 15:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055813-20.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Jose Cesar da Costa
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2024 17:57
Processo nº 5013323-12.2023.4.02.5101
Vec Comercio de Eletro Eletronicos Eirel...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ilana Fried Benjo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 16:00
Processo nº 5055813-20.2021.4.02.5101
Jose Cesar da Costa
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2021 14:26
Processo nº 5058255-85.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ad Downtown Estetica Avancada LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 13:10
Processo nº 5028164-80.2021.4.02.5101
Renato Marcelino dos Santos
Uniao
Advogado: Samantha Aparecida Leal Sanches Monteiro...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 16:31