TRF2 - 5028164-80.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 16:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
22/08/2024 16:30
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
-
19/08/2024 10:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
22/07/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
22/07/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/07/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/07/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/07/2024 17:14
Juntado(a)
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/07/2024 18:27
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
04/07/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 16:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Juntado(a) - 03/07/2024 13:28:58)
-
04/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> OEsp
-
04/07/2024 16:19
Despacho
-
03/07/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5028164-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: RENATO MARCELINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTHA APARECIDA LEAL SANCHES MONTEIRO DE CASTRO (OAB RJ232312) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SELMA DA SILVEIRA SALOMAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO COELHO PEREIRA (OAB RJ162166) ADVOGADO(A): BEATRIZ ABRAAO DE OLIVEIRA (OAB RJ083851) APELADO: VANIA MARIA SALOMAO ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): BEATRIZ ABRAAO DE OLIVEIRA (OAB RJ083851) ADVOGADO(A): MARCELO COELHO PEREIRA (OAB RJ162166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 108
-
10/06/2024 18:27
Juntado(a)
-
22/05/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
21/05/2024 18:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/05/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
19/05/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
02/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
10/04/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
12/03/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/03/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/03/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/03/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/03/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 18:07
Recurso Especial não admitido
-
04/03/2024 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/03/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 10:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/03/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
19/12/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2023 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
12/12/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/11/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/11/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
-
07/11/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2023 21:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/11/2023 21:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
25/08/2023 17:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/08/2023 13:44
Juntada de Petição
-
14/08/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
13/08/2023 23:46
Juntada de Petição
-
27/07/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028164-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RENATO MARCELINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTHA APARECIDA LEAL SANCHES MONTEIRO DE CASTRO (OAB RJ232312) APELADO: VANIA MARIA SALOMAO ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO COELHO PEREIRA (OAB RJ162166) ADVOGADO(A): BEATRIZ ABRAAO DE OLIVEIRA (OAB RJ083851) APELADO: SELMA DA SILVEIRA SALOMAO (RÉU) ADVOGADO(A): BEATRIZ ABRAAO DE OLIVEIRA (OAB RJ083851) ADVOGADO(A): MARCELO COELHO PEREIRA (OAB RJ162166) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
21/07/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/06/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
07/06/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/06/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/06/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2023 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004941-98.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 14:24
Processo nº 5055813-20.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Jose Cesar da Costa
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2024 17:57
Processo nº 5013323-12.2023.4.02.5101
Vec Comercio de Eletro Eletronicos Eirel...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ilana Fried Benjo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 16:00
Processo nº 5055813-20.2021.4.02.5101
Jose Cesar da Costa
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2021 14:26
Processo nº 5058255-85.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ad Downtown Estetica Avancada LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 13:10