TRF2 - 5028164-80.2021.4.02.5101

1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

RENATO MARCELINO DOS SANTOS

CPF *53.***.*12-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

VANIA MARIA SALOMAO ROSA

CPF *75.***.*56-91

SELMA DA SILVEIRA SALOMAO

CPF *07.***.*10-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 14:43

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2024 13:55

    Despacho

  • 19/09/2024 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

  • 06/09/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

  • 26/08/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 26/08/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 25/08/2024 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/08/2024 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/08/2024 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/08/2024 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/08/2024 14:24

    Determinada a intimação

  • 23/08/2024 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2024 16:31

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50281648020214025101/TRF2

  • 11/09/2023 20:33

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO16F)

  • 31/05/2023 17:07

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

  • 19/05/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114

  • 09/05/2023 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

  • 17/04/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108

  • 14/04/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 21/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 108

  • 14/03/2023 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 14/03/2023 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 11/03/2023 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2023 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2023 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2023 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2023 06:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/02/2023 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 19/11/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 15/11/2022 17:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 02/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 31/10/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 31/10/2022 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 24/10/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 23/10/2022 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2022 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2022 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2022 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2022 20:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/10/2022 11:06

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 29/09/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 23/09/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 06/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 29/08/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 29/08/2022 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/08/2022 17:31

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 29/08/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 17:20

    Determinada a intimação

  • 29/08/2022 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 16:56

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 29/08/2022 14:00. Refer. Evento 69

  • 29/08/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 24/08/2022 17:53

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 12:45

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 29/08/2022 14:00

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 09/08/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 09/08/2022 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/08/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 04/08/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 19:09

    Determinada a intimação

  • 04/08/2022 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 01/08/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 01/08/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/07/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 15:14

    Determinada a intimação

  • 13/05/2022 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 08:56

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/05/2022 13:13

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/04/2022 10:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 06/04/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/03/2022 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 29/03/2022 14:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/03/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 15:04

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/03/2022 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/02/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 18:24

    Determinada a intimação

  • 04/02/2022 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2021 17:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 24/11/2021 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 24/11/2021 12:00

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2021 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 10/11/2021 16:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/11/2021 15:45

    Despacho

  • 23/09/2021 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/08/2021 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/08/2021 16:14

    Juntada de Petição

  • 21/07/2021 16:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 14/07/2021 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/06/2021 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/06/2021 17:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 02/06/2021 18:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/06/2021 14:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/05/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2021 17:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/05/2021 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2021 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/04/2021 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2021 18:57

    Determinada a intimação

  • 20/04/2021 14:54

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA

  • 20/04/2021 14:48

    Alterado o assunto processual

  • 20/04/2021 08:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2021 08:27

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 22:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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