TRF2 - 5004941-98.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/06/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/06/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/06/2024 13:12
Juntada de Petição
-
06/06/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/06/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 14:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/06/2024 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/06/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 14:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/05/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/04/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
15/03/2024 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/03/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/03/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/03/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 21:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/03/2024 21:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2024 12:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 12/03/2024 16:55:28)
-
12/03/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/03/2024 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004941-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELANTE: ALIS SOLUCOES EM ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB RJ159675) ADVOGADO(A): ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB RJ162802) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 137
-
16/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 10:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
21/09/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/09/2023 14:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/09/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
14/08/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/08/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/08/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 16:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/08/2023 16:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004941-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ALIS SOLUCOES EM ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB RJ159675) ADVOGADO(A): ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB RJ162802) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
10/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/11/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/10/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/07/2022 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016514-11.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Carbolog Eireli
Advogado: Denis Camargo Passerotti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 16:37
Processo nº 5006432-49.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Vanesca Veloso Meirelles Pimentel
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 16:48
Processo nº 0010522-84.2018.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Engemolde Engenharia Industria e Comerci...
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2019 12:03
Processo nº 5092087-46.2022.4.02.5101
Upc Cargo Agenciamento de Cargas LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Fernando Augusto Paulini Saadi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 12:10
Processo nº 5003692-30.2022.4.02.5117
Jorge Ricardo Pimentel Romero
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 14:28