TRF2 - 0010522-84.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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21/09/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/08/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1000,00 em 23/08/2023 Número de referência: 1080070
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21/08/2023 14:17
Juntada de Certidão
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18/08/2023 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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01/08/2023 15:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Extinto o processo por desistência - 01/08/2023 13:17:01)
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01/08/2023 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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28/07/2023 14:17
Juntada de Petição
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27/07/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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27/07/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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27/07/2023 14:36
Juntada de Certidão
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27/07/2023 14:35
Retirado de pauta
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21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
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21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0010522-84.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: ENGEMOLDE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): THALES BELCHIOR PAIXAO (OAB RJ201626) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/07/2023 19:42
Juntada de Petição
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11/07/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
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11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
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10/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/07/2023 16:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/06/2023 20:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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11/05/2023 08:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/08/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/08/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/08/2022 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/08/2022 10:11
Juntada de Petição
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02/08/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2022 19:08
Juntada de Certidão
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02/08/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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02/08/2022 18:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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08/09/2021 13:47
Lavrada Certidão - Inspecionado
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27/09/2019 14:45
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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27/09/2019 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2019 09:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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20/09/2019 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/09/2019 18:39
Juntada de Certidão
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20/09/2019 18:35
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI - EXCLUÍDA
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16/09/2019 16:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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16/09/2019 13:29
Despacho/Decisão - de Expediente
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10/05/2019 12:03
Distribuído por prevenção - Número: 00084873420184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2019
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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