TRF2 - 5010694-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 11:45
Juntada de Petição
-
10/12/2024 13:48
Baixa Definitiva
-
09/12/2024 17:04
Recebidos os autos do STJ
-
27/09/2024 07:29
Juntada de Petição
-
27/09/2024 07:29
Juntada de Petição
-
14/06/2024 15:42
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009376-47.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
-
11/04/2024 17:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/03/2024 18:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 18:07
Recurso Especial Admitido
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07/02/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2024 18:53
Juntada de Certidão
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01/02/2024 13:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/01/2024 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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04/01/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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26/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/12/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2023 11:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/12/2023 21:11
Juntada de Petição
-
15/12/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/11/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/11/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/11/2023 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 13:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
27/10/2023 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/10/2023 19:51
Lavrada Certidão
-
28/09/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/09/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
27/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010694-42.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 164) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JOSE ANTONIO CAVALCANTI ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/09/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2023 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
26/09/2023 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/09/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 17:27
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/09/2023 17:27
Despacho
-
25/09/2023 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
25/09/2023 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/09/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/09/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/09/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/09/2023 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/09/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
18/08/2023 11:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/08/2023 20:57
Lavrada Certidão
-
11/08/2023 16:43
Juntada de Petição
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/07/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/07/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/07/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/07/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/07/2023 04:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/07/2023 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010694-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JOSE ANTONIO CAVALCANTI ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
14/07/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/07/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 16:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009376-47.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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13/07/2023 16:25
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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13/07/2023 16:25
Não Concedida a tutela provisória
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13/07/2023 13:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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