TRF2 - 5000731-43.2022.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO DE PAULA

CPF *15.***.*96-49

Advogados

PEDRO NORONHA JUNIOR

OAB: 162575/RJ

CPF *54.***.*99-55

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 01/04/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2024 01:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015574-48.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO DE PAULA)

  • 04/03/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 04/03/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 29/02/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 18:22

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-51 processada no TRF2 com o no. 50155744820244029666/TRF (SEBASTIAO DE PAULA)

  • 28/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-51 processada no TRF2 com o no. 50155744820244029666/TRF (PITANGA & NORONHA JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 27/02/2024 16:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-51

  • 27/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/02/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 07/02/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 07/02/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/02/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/02/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/02/2024 13:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-51

  • 06/02/2024 14:37

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 06/02/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/01/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 08:17

    Juntada de Petição

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/12/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/11/2023 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 11:16

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/09/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 27/09/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 25/09/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 13/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 19:48

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 18:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/09/2023 09:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRES01

  • 13/09/2023 09:17

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/08/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000731-43.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: SEBASTIAO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 18/07/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/07/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:32

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 16:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 07/06/2023 16:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/05/2023 15:14

    Juntada de Petição

  • 13/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/04/2023 19:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/04/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2022 00:35

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/10/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/08/2022 15:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/08/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 14:48

    Determinada a intimação

  • 29/07/2022 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 18:23

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/07/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 18:53

    Determinada a intimação

  • 14/07/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/06/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:39

    Determinada a intimação

  • 13/06/2022 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2022 13:23

    Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01F para RJRES01F)

  • 05/05/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/05/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 13:51

    Determinada a intimação

  • 05/05/2022 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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