TRF2 - 5004463-67.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REPSOL SINOPEC BRASIL SA

CNPJ: 02.270.689/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/10/2023 21:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009380-55.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 41, 52
03/10/2023 13:40

Baixa Definitiva
03/10/2023 13:38

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/08/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
14/08/2023 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 15:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
10/08/2023 15:11

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
31/07/2023 12:19

Juntada de Certidão
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 14:00:00
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 14:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5004463-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO REQUERENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO REQUERIDO: REPSOL SINOPEC BRASIL SA ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
21/07/2023 11:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
21/07/2023 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 10:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 14:00 Sequencial: 49
21/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5004463-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO REQUERENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO REQUERIDO: REPSOL SINOPEC BRASIL SA ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/07/2023 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
18/07/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
18/07/2023 15:09

Retirado de pauta
18/07/2023 15:09

Lavrada Certidão
18/07/2023 14:44

Juntada de Petição
11/07/2023 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
11/07/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 166
10/07/2023 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
26/04/2022 17:52

Alterado o assunto processual
12/08/2021 05:01

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
11/08/2021 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/06/2021 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/06/2021 12:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/06/2021 19:17

Juntada de Petição
09/06/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/06/2021 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/06/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/05/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2021 12:44

Lavrada Certidão
26/05/2021 12:43

Deferido o pedido
26/05/2021 12:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
26/05/2021 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Concedido efeito suspensivo ao recurso - 26/05/2021 12:01:40)
29/04/2021 15:52

Concedido efeito suspensivo ao recurso
28/04/2021 18:11

Juntada de Petição
16/04/2021 18:38

Distribuído por prevenção - Número: 50033853820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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