STJ - 5012020-42.2020.4.02.0000

12/03/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 691477/2024 - AgInt

13/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691477 - AgInt no AREsp 2671292 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTHER CRISTINA RAMOS SOARES, EDUARDO JOSE PAIVA BORBA, ERIK MICHAEL DU MONT, FABIO DOS SANTOS CURY e FERNANDO DIAS LIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00691477/2024 - AgInt no AREsp 2671292/RJ

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691477/2024 - AgInt no AREsp 2671292/RJ

10/12/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 691477/2024 - AgInt

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/10/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691477 - AgInt no AREsp 2671292 - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 11/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 691477/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 318.

19/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 691477/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 691477/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 13:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 691477/2024

16/08/2024 12:56

Protocolizada Petição 691477/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

24/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Não conhecido o recurso de EDUARDO JOSE PAIVA BORBA, ERIK MICHAEL DU MONT, ESTHER CRISTINA RAMOS SOARES, FABIO DOS SANTOS CURY e FERNANDO DIAS LIMA

21/06/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO