TRF2 - 5039399-15.2019.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

DROGARIA TD PRIMOS FARMA LTDA

CNPJ: 21.804.089/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 14:15

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/06/2023 14:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/06/2023 14:13

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/06/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/06/2023 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/05/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 14:13

    Despacho

  • 29/05/2023 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 22:16

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 52

  • 13/04/2023 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 30/03/2023 17:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/03/2023 13:55

    Despacho

  • 14/03/2023 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 16:44

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 21/10/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/10/2022 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 13:03

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 14:38

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50393991520194025101

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 5039399-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA TD PRIMOS FARMA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 18/01/2022 17:25

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 18/01/2022 14:24

    Decisão interlocutória

  • 14/01/2022 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/01/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/11/2021 16:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 13/11/2021 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 05/11/2021 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/11/2021 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2021 13:39

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 03/11/2021 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2021 17:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/09/2020 05:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 31/08/2020 09:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 25/08/2020 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/08/2020 18:34

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 18/08/2020 18:07

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2020 19:19

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2020 17:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/07/2020 03:17

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 30/06/2020 19:37

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 30/06/2020 18:27

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 30/06/2020 15:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/04/2020 21:22

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 06/04/2020 08:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/04/2020 08:46

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 06/02/2020 14:31

    Juntada de Petição

  • 12/11/2019 02:25

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/10/2019 10:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 21/10/2019 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/10/2019 14:21

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 03/10/2019 13:24

    Juntado(a)

  • 03/10/2019 13:14

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2019 12:52

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 23/09/2019 15:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/08/2019 02:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/08/2019 01:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2019 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2019 14:03

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2019 14:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/06/2019 16:59

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 18/06/2019 10:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/06/2019 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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