TRF2 - 5009591-82.2021.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

HERCILEY ADRIANO DA SILVA

CPF *33.***.*17-71

Advogados

DENIS MARCELO DE OLIVEIRA

OAB: 187462/RJ

CPF *55.***.*10-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 04:10

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003944-53.2024.4.02.9388/TRF (HERCILEY ADRIANO DA SILVA)

  • 18/06/2024 10:52

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 31/05/2024 02:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5030860-66.2024.4.02.9666/TRF (DENIS MARCELO DE OLIVEIRA)

  • 28/05/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 08:46

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 16:11

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 02/04/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-02 processada no TRF2 com o no. 50308606620244029666/TRF (DENIS MARCELO DE OLIVEIRA)

  • 02/04/2024 06:12

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-02 processada no TRF2 com o no. 50039445320244029388/TRF (DENIS MARCELO DE OLIVEIRA)

  • 02/04/2024 06:12

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-02 processada no TRF2 com o no. 50039445320244029388/TRF (HERCILEY ADRIANO DA SILVA)

  • 01/04/2024 12:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-02

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 20/03/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/03/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/03/2024 15:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-02

  • 12/03/2024 14:31

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 09:56

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 20/12/2023 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 19/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 08/12/2023 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/11/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 08/11/2023 11:12

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/09/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/09/2023 19:03

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 16:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/09/2023 10:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 13/09/2023 10:39

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009591-82.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HERCILEY ADRIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS MARCELO DE OLIVEIRA (OAB RJ187462) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 18/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:32

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 16:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 19/06/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/06/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 16:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 25/05/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 11/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2023 15:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/05/2023 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 25/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2023 15:54

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2023 16:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/03/2023 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 16:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/11/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/10/2021 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/10/2021 14:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/10/2021 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 15:51

    Determinada a intimação

  • 20/10/2021 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 15:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/10/2021 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 10/10/2021 21:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/10/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 18:39

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/09/2021 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2021 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2021 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2021 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/09/2021 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/09/2021 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/09/2021 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/09/2021 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2021 02:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/08/2021 16:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/08/2021 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 16:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/08/2021 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2021 22:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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