TRF2 - 5001785-72.2021.4.02.5111

1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis

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Polo Ativo

Partes

DACIO DE CASTRO

CPF *17.***.*37-72

Advogados

CAMILA DE FATIMA CHRISPIM

OAB: 223968/RJ

CPF *21.***.*26-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 22:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5071990-36.2024.4.02.9666/TRF (DACIO DE CASTRO)

  • 30/08/2024 22:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5071991-21.2024.4.02.9666/TRF (CAMILA DE FATIMA CHRISPIM)

  • 13/08/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 31/07/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 16:56

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-31 processada no TRF2 com o no. 50719903620244029666/TRF (DACIO DE CASTRO)

  • 25/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-31 processada no TRF2 com o no. 50719912120244029666/TRF (CAMILA DE FATIMA CHRISPIM)

  • 08/07/2024 16:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*32-31

  • 25/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 24/06/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 07/06/2024 12:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*32-31

  • 07/06/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/02/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 08/12/2023 18:50

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 21:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/11/2023 08:35

    Determinada a intimação

  • 03/11/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/10/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 16:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/09/2023 08:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJANG01

  • 13/09/2023 08:39

    Transitado em Julgado - Data: 13/9/2023

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 12/09/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001785-72.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DACIO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE FATIMA CHRISPIM (OAB RJ223968) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:33

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 05/06/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 19:11

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/05/2023 08:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/04/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/04/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/04/2023 12:17

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2022 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/07/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2022 04:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 02/06/2022 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/03/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2022 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/11/2021 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/10/2021 18:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/10/2021 18:32

    Determinada a intimação

  • 25/10/2021 06:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2021 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/10/2021 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2021 19:25

    Determinada a intimação

  • 04/10/2021 10:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2021 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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