05/08/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/08/2025 18:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025
07/05/2025 01:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
06/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
05/05/2025 16:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/09/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
30/09/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/09/2024 20:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 861294/2024
30/09/2024 19:40

Protocolizada Petição 861294/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/09/2024
20/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024
19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024
18/09/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
22/05/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
22/05/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/05/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 419280/2024
22/05/2024 15:38

Protocolizada Petição 419280/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2024
20/05/2024 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
20/05/2024 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/05/2024 15:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
30/04/2024 07:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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