TRF2 - 5039115-70.2020.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 12:32
Baixa Definitiva
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09/06/2025 14:40
Despacho
-
08/06/2025 21:59
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2025 21:59
Transitado em Julgado
-
03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
29/04/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
29/04/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/04/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2025 11:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/04/2025 18:52
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 18:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/04/2025 14:27
Juntada de Petição
-
05/07/2024 12:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
05/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/06/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
19/06/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/06/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/06/2024 23:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/06/2024 23:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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17/06/2024 23:23
Despacho
-
17/06/2024 22:55
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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13/05/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 19:28
Determinada a intimação
-
29/04/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 15:04
Juntada de Petição
-
06/03/2024 14:35
Juntada de Petição
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16/01/2024 15:58
Despacho
-
15/12/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/09/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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20/09/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023
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27/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039115-70.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO MEGA MARKET DO RIO EIRELI EXECUTADO: LEONARDO SILVA DOS SANTOS EDITAL Nº 510010997735 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ALFREDO JARA MOURA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50391157020204025101 movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de MERCADO MEGA MARKET DO RIO EIRELI objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.620,96 (um mil, seiscentos e vinte reais e noventa e seis centavos) CDA(s) Livro nº 239 - Folha nº 1, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MERCADO MEGA MARKET DO RIO EIRELI, CNPJ: 20.***.***/0003-87 e LEONARDO SILVA DOS SANTOS, CPF: *20.***.*45-56 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
26/07/2023 15:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:06
Expedição de Edital
-
20/07/2023 15:08
Despacho
-
14/07/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2023 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/05/2023 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/05/2023 14:16
Despacho
-
05/05/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 13:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
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01/03/2023 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
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27/02/2023 19:34
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 49
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08/02/2023 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
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03/02/2023 13:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/01/2023 15:57
Determinada a citação
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12/12/2022 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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13/10/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/09/2022 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/09/2022 14:43
Despacho
-
26/09/2022 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2022 13:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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10/08/2022 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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06/08/2022 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/08/2022 13:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/08/2022 21:55
Juntada de Petição
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/07/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 13:16
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/04/2022 15:24
Conclusos para julgamento
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04/04/2022 13:48
Despacho
-
16/03/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2022 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/02/2022 14:51
Juntada de Petição
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04/02/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/11/2021 15:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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13/11/2021 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
-
29/10/2021 00:42
Intimação por Edital
-
27/10/2021 14:46
Expedição de Edital - citação
-
23/09/2021 13:29
Despacho
-
20/09/2021 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2021 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/06/2021 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/06/2021 18:46
Despacho
-
30/06/2021 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2021 15:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/10/2020 12:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2020 08:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2020 07:52
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 24/09/2020 17:57:16)
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21/09/2020 16:36
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2020 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2020 11:42
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
23/07/2020 11:32
Despacho/Decisão - de Expediente
-
23/07/2020 11:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/07/2020 11:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/06/2020 18:38
Despacho/Decisão - Determina Citação
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30/06/2020 18:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/06/2020 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2020
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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