TRF2 - 5008892-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 7 da Comissao de Solucoes Fundiarias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 572, 573, 574, 575, 577, 578, 580 e 581
-
26/08/2025 14:09
Juntada de Petição
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 572, 573, 574, 575, 577, 578, 580 e 581
-
21/08/2025 18:38
Juntada de Petição
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 579
-
19/08/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 576
-
19/08/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 576
-
18/08/2025 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 579
-
15/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:40
Determinada a intimação
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 564 e 565
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 564 e 565
-
31/07/2025 13:59
Juntada de Petição
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 563
-
25/07/2025 02:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 563
-
24/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:31
Determinada a intimação
-
08/07/2025 16:19
Juntada de Petição
-
05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547 e 549
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547 e 549
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 548
-
24/06/2025 02:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 548
-
23/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 17:52
Determinada a intimação
-
23/06/2025 16:40
Juntada de Petição
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529 e 531
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529 e 531
-
15/06/2025 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 514
-
15/06/2025 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 513
-
11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 530
-
10/06/2025 16:59
Juntada de Petição
-
09/06/2025 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 530
-
06/06/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/06/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/06/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/06/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/06/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/06/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/06/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/06/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/06/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/06/2025 20:42
Determinada a intimação
-
06/06/2025 18:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 512, 511, 509, 510, 515, 517, 513, 516 e 514
-
05/06/2025 18:54
Juntada de Petição
-
05/06/2025 16:23
Juntada de Petição
-
05/06/2025 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 516
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04/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:49
Determinada a intimação
-
03/06/2025 14:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (T2CFUNG7 para T2CFUNG5S) - Motivo: Portaria Pres/TRF2 - 336 de 28.05.2025
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 468, 469, 470, 471, 472 e 475
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 468, 469, 470, 471, 472 e 475
-
23/05/2025 16:50
Juntada de Petição
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 454, 455, 456, 457, 459 e 474
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20/05/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 453 e 467
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20/05/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 467
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16/05/2025 03:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 473
-
16/05/2025 03:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 473
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 453, 454, 455, 456, 457 e 459
-
15/05/2025 20:51
Juntada de Petição
-
15/05/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 474
-
14/05/2025 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 481 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 16:06:37)
-
14/05/2025 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 482 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 16:06:37)
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14/05/2025 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 480 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 16:06:37)
-
14/05/2025 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 479 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 16:06:37)
-
14/05/2025 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 483 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 16:06:37)
-
14/05/2025 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 478 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 16:06:37)
-
14/05/2025 16:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 476 - Despacho - 14/05/2025 16:03:15)
-
14/05/2025 16:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 484 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 16:06:37)
-
14/05/2025 16:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 485 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 16:06:37)
-
14/05/2025 16:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 477 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 16:06:37)
-
14/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 16:00
Despacho
-
14/05/2025 13:13
Juntada de Petição
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 458
-
09/05/2025 07:30
Juntada de Petição
-
06/05/2025 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 458
-
06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 438, 439, 440, 441, 442 e 444
-
05/05/2025 17:37
Juntada de Petição
-
05/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 443
-
29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 09:33
Juntada de Petição
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 438, 439, 440, 441, 442 e 444
-
15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 443
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 422, 423, 424, 425, 426 e 428
-
11/04/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 16:34
Juntada de peças digitalizadas
-
11/04/2025 16:33
Juntada de peças digitalizadas
-
11/04/2025 16:32
Juntada de peças digitalizadas
-
11/04/2025 16:27
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 422, 423, 424, 425, 426 e 428
-
04/04/2025 08:57
Juntada de Petição
-
03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 427
-
02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 408, 409, 410, 411, 412 e 414
-
01/04/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427
-
31/03/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 13:28
Determinada a intimação
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 408, 409, 410, 411, 412 e 414
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 396, 397, 398, 399 e 401
-
27/03/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395
-
22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 413
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 395, 396, 397, 398, 399 e 401
-
20/03/2025 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413
-
19/03/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 400
-
18/03/2025 20:39
Juntada de Petição
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 388, 389, 390 e 392
-
15/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 391
-
11/03/2025 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 388, 389, 390 e 392
-
10/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 14:37
Juntado(a)
-
07/03/2025 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391
-
28/02/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 16:12
Juntada de Petição
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 375, 376, 377, 378, 379 e 381
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 375, 376, 377, 378, 379 e 381
-
14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 380
-
10/02/2025 21:06
Juntada de Petição
-
06/02/2025 02:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380
-
05/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 366, 367 e 368
-
30/01/2025 21:28
Juntada de Petição
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 369
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 366, 367 e 368
-
21/01/2025 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
-
17/01/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 17:18
Juntado(a)
-
15/01/2025 09:16
Juntada de Petição
-
17/12/2024 21:49
Juntada de Petição
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324, 326, 327, 328, 330 e 353
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 329
-
10/12/2024 12:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000371-09.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 351
-
10/12/2024 12:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000371-09.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 352
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 335, 336, 339 e 341
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
-
09/12/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 340
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 335, 336, 339 e 341
-
29/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 15:31
Despacho
-
29/11/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 14:03
Juntada de Petição
-
27/11/2024 12:40
Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG7
-
27/11/2024 11:15
Juntada de Petição
-
25/11/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338
-
25/11/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
-
25/11/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337
-
25/11/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324, 325, 326, 327, 328 e 330
-
23/11/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
-
21/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 17:32
Despacho
-
21/11/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
-
14/11/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/11/2024 13:46
Remetidos os Autos - T2SCFUNG7 -> T2CFUNP
-
12/11/2024 22:03
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
12/11/2024 18:17
Juntada de Petição
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5008892-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS REQUERENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO REQUERENTE: CAMARA DOS DEPUTADOS REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS INTERESSADO: PRESIDENCIA DA REPUBLICA INTERESSADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO HORTO - AMAHOR ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR LUIZA MAHIN ADVOGADO(A): MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS ADVOGADO(A): FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/11/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2024 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
06/11/2024 14:04
Juntada de Petição
-
05/11/2024 17:00
Juntada de Petição
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303, 304 e 306
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293, 294 e 296
-
21/10/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 290 e 300
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 300, 301, 302, 303, 304 e 306
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290, 291, 292, 293, 294 e 296
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295
-
11/10/2024 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
-
10/10/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
-
08/10/2024 15:12
Juntado(a)
-
08/10/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 13:19
Despacho
-
08/10/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 10:45
Juntada de Petição
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 273, 274, 275, 276, 277 e 279
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 273, 274, 275, 276, 277 e 279
-
19/09/2024 16:24
Juntada de Petição
-
19/09/2024 11:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000406-09.1987.4.02.5101/RJ, 0004356-26.1987.4.02.5101/RJ, 0004720-95.1987.4.02.5101/RJ, 0004858-62.1987.4.02.5101/RJ, 0005120-12.1987.4.02.5101/RJ, 0005132-26.1987.4.02.5101/RJ, 0030372-30.2018.
-
17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
-
13/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 14:26
Despacho
-
04/09/2024 21:37
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 256, 257, 258, 260 e 262
-
21/08/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
-
19/08/2024 13:35
Juntado(a)
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255, 256, 257, 258 e 260
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
-
09/08/2024 14:43
Juntada de Petição
-
08/08/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
-
07/08/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 19:46
Despacho
-
29/07/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 16:02
Juntada de Petição
-
10/04/2024 16:06
Juntado(a)
-
09/04/2024 19:08
Juntado(a)
-
14/03/2024 13:33
Juntada de Petição
-
12/03/2024 15:50
Juntada de Petição
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
-
21/02/2024 14:28
Juntada de Petição
-
09/02/2024 09:27
Juntada de Petição
-
08/02/2024 18:43
Juntado(a)
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
-
31/01/2024 21:14
Juntada de Petição
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198
-
19/12/2023 19:26
Redistribuído por sorteio - (T2CFUNG3 para T2CFUNG7)
-
19/12/2023 19:25
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 19:05
Remetidos os Autos - T2CFUNP -> CODRA
-
19/12/2023 18:10
Remetidos os Autos para redistribuir - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP
-
15/12/2023 13:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0931727-85.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 167
-
15/12/2023 13:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000408-76.1987.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 167
-
08/12/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 199
-
07/12/2023 18:26
Juntado(a)
-
07/12/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG3
-
07/12/2023 17:11
Remetidos os Autos - T2PRCSFS -> T2CFUNP
-
07/12/2023 17:10
Decisão interlocutória
-
07/12/2023 15:21
Juntado(a)
-
06/12/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2PRCSFS
-
06/12/2023 14:50
Juntado(a)
-
06/12/2023 14:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 222 - Juntado(a) - 06/12/2023 14:48:47)
-
06/12/2023 14:19
Remetidos os Autos - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP
-
05/12/2023 17:23
Redistribuído por sorteio - (T2CFUNG1 para T2CFUNG3)
-
05/12/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 16:59
Remetidos os Autos - T2CFUNP -> CODRA
-
05/12/2023 13:05
Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
-
04/12/2023 18:16
Declarado impedimento
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199 e 202
-
28/11/2023 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (T2CFUNG5 para T2CFUNG1)
-
28/11/2023 12:04
Remetidos os Autos - T2CFUNP -> CODRA
-
27/11/2023 18:55
Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
-
27/11/2023 18:53
Declarado impedimento
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171 e 174
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171 e 174
-
23/11/2023 14:10
Remetidos os Autos - T2PRCSFS -> T2CFUNP
-
22/11/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
-
22/11/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
-
22/11/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2PRCSFS
-
22/11/2023 16:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
22/11/2023 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
-
21/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 159
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
-
16/11/2023 18:22
Remetidos os Autos - T2PRCSFS -> T2CFUNP
-
16/11/2023 17:21
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
16/11/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
16/11/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
14/11/2023 16:00
Juntado(a)
-
14/11/2023 15:53
Despacho
-
14/11/2023 12:53
Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
-
14/11/2023 12:48
Decisão interlocutória
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 18:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
13/11/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
13/11/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
13/11/2023 15:22
Juntado(a)
-
13/11/2023 15:19
Juntado(a)
-
13/11/2023 15:15
Conclusos para decisão com Informações - T2CFUNP -> T2PRCSFS
-
13/11/2023 15:13
Expedição de ofício
-
13/11/2023 15:13
Expedição de ofício
-
13/11/2023 14:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0982785-30.1900.4.02.5101/RJ, 0922892-11.1900.4.02.5101/RJ, 0922813-32.1900.4.02.5101/RJ, 0932826-90.1900.4.02.5101/RJ, 0004436-87.1987.4.02.5101/RJ, 0001217-66.1987.4.02.5101/RJ, 0005197-21.1987.
-
13/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/11/2023 08:54
Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
-
13/11/2023 08:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
08/11/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
08/11/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
08/11/2023 16:06
Expedição de ofício
-
08/11/2023 15:05
Expedição de ofício
-
07/11/2023 17:21
Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
-
07/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 16:41
Decisão interlocutória
-
31/10/2023 19:05
Juntado(a)
-
31/10/2023 13:58
Juntado(a)
-
31/10/2023 13:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0922813-32.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 432, 446
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
30/10/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 13:32
Juntada de Petição
-
29/10/2023 15:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0922866-13.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 246
-
27/10/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5
-
27/10/2023 14:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0030003-36.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 123
-
27/10/2023 10:03
Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
18/10/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 107
-
16/10/2023 18:08
Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
-
16/10/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/10/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 15:17
Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
-
10/10/2023 18:45
Decisão interlocutória
-
10/10/2023 14:46
Juntado(a)
-
10/10/2023 11:39
Juntada de Petição
-
09/10/2023 19:11
Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5
-
09/10/2023 19:11
Juntado(a)
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 107
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
05/10/2023 18:16
Juntado(a)
-
05/10/2023 17:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109
-
04/10/2023 16:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
-
04/10/2023 16:34
Expedição de ofício
-
04/10/2023 13:12
Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
-
04/10/2023 13:04
Despacho
-
04/10/2023 11:00
Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5
-
04/10/2023 11:00
Juntado(a)
-
03/10/2023 18:42
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 09280885919004025101/RJ referente ao evento 301
-
01/10/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
01/10/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
29/09/2023 18:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0982785-30.1900.4.02.5101/RJ, 0922892-11.1900.4.02.5101/RJ, 0922813-32.1900.4.02.5101/RJ, 0932826-90.1900.4.02.5101/RJ, 0004436-87.1987.4.02.5101/RJ, 0001217-66.1987.4.02.5101/RJ, 0005197-21.1987.
-
29/09/2023 17:30
Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
-
29/09/2023 17:30
Despacho
-
29/09/2023 17:24
Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
-
29/09/2023 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
-
29/09/2023 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
-
29/09/2023 15:32
Expedição de ofício
-
29/09/2023 15:24
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
29/09/2023 15:24
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
29/09/2023 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
28/09/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/09/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/09/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/09/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/09/2023 19:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0982785-30.1900.4.02.5101/RJ, 0922892-11.1900.4.02.5101/RJ, 0922813-32.1900.4.02.5101/RJ, 0932826-90.1900.4.02.5101/RJ, 0004436-87.1987.4.02.5101/RJ, 0001217-66.1987.4.02.5101/RJ, 0005197-21.1987.
-
28/09/2023 18:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0982785-30.1900.4.02.5101/RJ, 0922892-11.1900.4.02.5101/RJ, 0922813-32.1900.4.02.5101/RJ, 0932826-90.1900.4.02.5101/RJ, 0004436-87.1987.4.02.5101/RJ, 0001217-66.1987.4.02.5101/RJ, 0005197-21.1987.
-
28/09/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 17:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0922895-63.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 94, 99
-
28/09/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 17:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0922895-63.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 91, 92, 96, 97
-
28/09/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:52
Juntado(a)
-
27/09/2023 18:08
Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
-
20/09/2023 17:07
Despacho
-
20/09/2023 16:24
Juntado(a)
-
19/09/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 18:20
Julgamento Provido - por unanimidade
-
11/09/2023 18:05
Juntada de peças digitalizadas
-
08/09/2023 18:50
Juntado(a)
-
08/09/2023 16:05
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0004443-79.1987.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 308
-
04/09/2023 21:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
-
04/09/2023 20:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
04/09/2023 20:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
04/09/2023 20:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
04/09/2023 20:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
-
04/09/2023 11:48
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00051911419874025101/RJ referente ao evento 349
-
01/09/2023 19:07
Juntado(a)
-
01/09/2023 18:42
Juntado(a)
-
31/08/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5
-
31/08/2023 13:20
Expedição de ofício
-
31/08/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 13:07
Juntado(a)
-
31/08/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
-
31/08/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
-
31/08/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
31/08/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
31/08/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
-
31/08/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 12:31
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
31/08/2023 12:31
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
31/08/2023 12:31
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
31/08/2023 12:30
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
31/08/2023 12:30
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
31/08/2023 12:28
Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
-
31/08/2023 00:35
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00047191319874025101/RJ referente ao evento 280
-
25/08/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5
-
24/08/2023 20:52
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 09316516119004025101/RJ referente ao evento 455
-
24/08/2023 20:52
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 09825852319004025101/RJ referente ao evento 458
-
24/08/2023 20:52
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00053879420184025101/RJ referente ao evento 192
-
24/08/2023 20:52
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50386075620224025101/RJ referente ao evento 81
-
24/08/2023 20:52
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00052085019874025101/RJ referente ao evento 355
-
24/08/2023 20:52
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00155019220184025101/RJ referente ao evento 211
-
24/08/2023 20:52
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00163514920184025101/RJ referente ao evento 186
-
24/08/2023 10:38
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0005139-18.1987.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 290, 297
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5008892-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REQUERENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER REQUERENTE: CAMARA DOS DEPUTADOS REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/08/2023 14:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0922895-63.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51
-
22/08/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:38
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 49 - Ato ordinatório praticado - 22/08/2023 14:36:33
-
22/08/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
-
22/08/2023 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2023 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
22/08/2023 00:24
Despacho
-
21/08/2023 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
-
16/08/2023 16:22
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 09228956319004025101/RJ referente ao evento 818
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/08/2023 17:31
Juntado(a)
-
10/08/2023 19:00
Juntado(a)
-
07/08/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5
-
04/08/2023 19:37
Juntado(a)
-
31/07/2023 12:04
Juntado(a)
-
28/07/2023 10:53
Juntado(a)
-
24/07/2023 15:20
Juntada de Petição
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/07/2023 16:45
Juntado(a)
-
19/07/2023 11:35
Juntado(a)
-
18/07/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/07/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/07/2023 17:41
Expedição de ofício
-
17/07/2023 17:39
Juntado(a)
-
17/07/2023 16:35
Expedição de ofício
-
17/07/2023 14:47
Expedição de ofício
-
17/07/2023 14:02
Juntado(a)
-
13/07/2023 16:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0922895-63.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 20, 23
-
13/07/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 12:26
Julgamento Provido - por unanimidade
-
13/07/2023 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Julgamento Provido - 11/07/2023 16:41:13)
-
07/07/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/07/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/06/2023 14:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0922895-63.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 11
-
30/06/2023 14:02
Expedição de ofício
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 3º andar, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5008892-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERENTE: CAMARA DOS DEPUTADOS REQUERENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/06/2023 19:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
29/06/2023 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/06/2023 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
29/06/2023 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 29/06/2023 14:24:45)
-
29/06/2023 14:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 29/06/2023 14:10:05)
-
29/06/2023 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
-
20/06/2023 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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