TRF2 - 5010431-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 17:10
Baixa Definitiva
-
15/03/2024 17:09
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
-
11/03/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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27/02/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/02/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/02/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/02/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 19:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 19:52
Recurso Especial não admitido
-
07/12/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/12/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 12:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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06/12/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/11/2023 13:14
Juntada de Petição
-
28/11/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/11/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/11/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/11/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/11/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/11/2023 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 13:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
27/10/2023 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/10/2023 19:51
Lavrada Certidão
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
27/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010431-10.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 166) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DAPHNE CONTE DE CARVALHO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): LUISA PERBEILS BRAVO (OAB RJ247885) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/09/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2023 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
26/09/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/09/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 17:27
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/09/2023 17:27
Despacho
-
25/09/2023 14:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
25/09/2023 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/09/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/09/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/09/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/09/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/09/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
18/08/2023 11:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/08/2023 20:57
Lavrada Certidão
-
11/08/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/08/2023 09:36
Juntada de Petição
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
19/07/2023 15:16
Juntada de Petição
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010431-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DAPHNE CONTE DE CARVALHO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): LUISA PERBEILS BRAVO (OAB RJ247885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
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14/07/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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13/07/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/07/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/07/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/07/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 12:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049668-11.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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11/07/2023 14:51
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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11/07/2023 14:51
Não Concedida a tutela provisória
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10/07/2023 13:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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