TRF2 - 5047908-27.2022.4.02.5101

11/02/2025 17:13

Baixa Definitiva

11/02/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO38

11/02/2025 10:55

Transitado em Julgado

11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

24/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 18:08

Decisão interlocutória

22/01/2025 04:23

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024 11:45

Recebidos os autos - TNU

21/05/2024 10:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

21/05/2024 09:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/05/2024 12:12

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024 12:06

Juntada de Certidão

01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/04/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/04/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 15:28

Decisão interlocutória

11/04/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/02/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/02/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

22/01/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 14:55

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/10/2023 07:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/09/2023 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2023 10:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/09/2023 07:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

13/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/09/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

10/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

21/07/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/07/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94

18/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023 13:33

Determinada a intimação

18/07/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023 19:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

27/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2023 17:37

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/03/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

06/03/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2023 15:28

Conclusos para julgamento

03/03/2023 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/02/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

31/01/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023 11:37

Julgado improcedente o pedido

30/01/2023 15:23

Conclusos para julgamento

23/09/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/09/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

06/09/2022 13:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/09/2022 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2022 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2022 12:14

Ato ordinatório praticado

06/09/2022 10:39

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 6

05/09/2022 17:37

Juntada de Petição

29/08/2022 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/07/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

15/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/07/2022 16:33

Juntada de Petição

07/07/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 19:22

Ato ordinatório praticado

07/07/2022 12:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 25/08/2022 às 13:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito:

05/07/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2022 11:54

Determinada a citação

02/07/2022 07:02

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2022 18:26

Distribuído por sorteio