TRF2 - 5002980-94.2022.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARIO LUIS SILVA DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*15-15

Advogados

RONES FONTOURA DE SOUZA

OAB: 009381/ES

CPF *09.***.*31-95

EDIONE MANCINI FIGUEIRA

OAB: 019433/ES

CPF *09.***.*46-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 25/11/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 25/11/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 24/11/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 16:05

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 22/11/2023 16:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 21/11/2023 14:03

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 21/11/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 03/11/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 26/10/2023 12:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 26/10/2023 02:07

    Juntada de Petição

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/09/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 28/09/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/09/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/09/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 12/09/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002980-94.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIO LUIS SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONES FONTOURA DE SOUZA (OAB ES009381) ADVOGADO(A): EDIONE MANCINI FIGUEIRA (OAB ES019433) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 15/08/2023 11:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 15/08/2023 02:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/08/2023 02:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 60

  • 01/08/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 59

  • 01/08/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/08/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/07/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 48

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/07/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/07/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002980-94.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIO LUIS SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONES FONTOURA DE SOUZA (OAB ES009381) ADVOGADO(A): EDIONE MANCINI FIGUEIRA (OAB ES019433) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/07/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/07/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 06/12/2022 16:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/12/2022 15:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 06/12/2022 15:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2022 11:40

    Juntada de Petição

  • 04/12/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/11/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/10/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 05/10/2022 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/10/2022 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/10/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2022 17:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/09/2022 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/06/2022 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/05/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/05/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/05/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 18:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/05/2022 18:44

    Despacho

  • 05/05/2022 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2022 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 18:56

    Despacho

  • 18/04/2022 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 10:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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