STJ - 0223692-73.2017.4.02.5103

10/12/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024 17:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 664772/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0664772 - AgInt no AREsp 2627674 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de USINA CARAPEBUS S/A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00664772/2024 - AgInt no AREsp 2627674/RJ

28/10/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00664772/2024 - AgInt no AREsp 2627674/RJ

11/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 664772/2024 - AgInt

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/10/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0664772 - AgInt no AREsp 2627674 - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

07/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 04/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 664772/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 477.

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 664772/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 664772/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 664772/2024

09/08/2024 10:31

Protocolizada Petição 664772/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2024

23/07/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Conheço do agravo de USINA CARAPEBUS S/A para não conhecer do Recurso Especial

09/05/2024 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 06:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO