STJ - 5002779-02.2022.4.02.5003

20/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 1138651/2024 - AgInt

25/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1138651 - AgInt no REsp 2183414 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANA MOURA SCHUENG NIEINKE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01138651/2024 - AgInt no REsp 2183414/ES

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138651/2024 - AgInt no REsp 2183414/ES

26/05/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1138651/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 293.

26/12/2024 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/12/2024 Petição Nº 1138651/2024 -

24/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1138651/2024. Publicação prevista para 26/12/2024)

20/12/2024 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1138651/2024

20/12/2024 22:24

Protocolizada Petição 1138651/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/12/2024

13/12/2024 21:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071721/2024

03/12/2024 19:27

Protocolizada Petição 1071721/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 18:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUCIANA MOURA SCHUENG NIEINKE e não-provido ou denegada

25/11/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045290/2024

25/11/2024 19:21

Protocolizada Petição 1045290/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/11/2024 10:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2740098)

25/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 18:50

Conheço do agravo de LUCIANA MOURA SCHUENG NIEINKE para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/11/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2024 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1032144/2024

20/11/2024 22:44

Protocolizada Petição 1032144/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2024

03/10/2024 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/10/2024 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO