TRF2 - 5048602-35.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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01/08/2025 13:43
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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30/06/2025 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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30/06/2025 10:36
Recebidos os autos do STJ
-
09/05/2025 16:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5048602352018402510120250509165437
-
09/05/2025 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2025 15:23
Decisão interlocutória
-
05/05/2025 19:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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02/05/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/04/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/04/2025 18:17
Juntada de Petição
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/03/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/03/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/03/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/03/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:15
Recurso Especial não admitido
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13/03/2025 18:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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12/03/2025 00:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 16:39
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 23:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
07/03/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/02/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2025 11:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/02/2025 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/01/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
21/01/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/01/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/01/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/01/2025 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 22:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
12/09/2024 17:42
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
19/08/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5048602-35.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANA MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DA SILVA MESQUITA (OAB RJ061992) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DA COSTA MESQUITA (OAB RJ063382) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20
-
08/08/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/04/2024 10:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
31/01/2024 17:24
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
-
31/01/2024 17:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
31/01/2024 17:17
Juntada de Petição
-
31/01/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/11/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/11/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/11/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/11/2023 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
25/08/2023 17:55
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
27/07/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5048602-35.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANA MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DA COSTA MESQUITA (OAB RJ063382) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DA SILVA MESQUITA (OAB RJ061992) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
21/07/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/08/2022 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
15/08/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
11/08/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/08/2022 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/08/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2022 12:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/08/2022 08:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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