STJ - 0006552-26.2011.4.02.5101

01/03/2021 19:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/03/2021 19:35

Transitado em Julgado em 01/03/2021

30/11/2020 10:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 982827/2020 (Juntada automática)

30/11/2020 10:31

Protocolizada Petição 982827/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2020

20/11/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2020

19/11/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2020

18/11/2020 18:30

Conheço do agravo de UNIHOSP SAÚDE S/A para dar provimento ao Recurso Especial (Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "c", do RISTJ, CONHEÇO do agravo para DAR PROVIMENTO ao recurso especial, a fim de anular o acórdão às e-STJ fls. 1.

11/09/2020 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/09/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/08/2020 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2020 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/08/2020 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2020 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO