TRF2 - 5000392-95.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
25/08/2023 15:11
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
23/08/2023 14:21
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/07/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
30/06/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/06/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/06/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000392-95.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA LAURA DE FREITAS ABREU ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 487
-
04/05/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/05/2023 13:52
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
03/05/2023 09:42
Recebidos os autos do STJ
-
19/12/2022 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/12/2022 19:43
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
16/12/2022 19:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 18:10
Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO
-
15/12/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/12/2022 17:13
Decisão interlocutória
-
13/12/2022 17:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/12/2022 17:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 65
-
13/12/2022 17:07
Juntada de Petição
-
09/12/2022 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/12/2022 08:53
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
23/10/2022 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/10/2022 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/10/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/10/2022 17:45
Recurso Especial não admitido
-
17/10/2022 14:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/10/2022 10:32
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 06:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/10/2022 06:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 42
-
12/10/2022 12:36
Juntada de Petição
-
06/10/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2022 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
26/09/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/09/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/09/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000392-95.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 1084) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA LAURA DE FREITAS ABREU ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1084
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1029
-
06/07/2022 17:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
06/07/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/07/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/07/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
15/06/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/05/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/05/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/05/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/05/2022 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/05/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 18:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000392-95.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 764) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA LAURA DE FREITAS ABREU ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 764
-
05/03/2021 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/03/2021 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/03/2021 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/03/2021 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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