21/11/2023 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/11/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/10/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/10/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
16/10/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/10/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/10/2023 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/09/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/09/2023 17:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/09/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
31/08/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
31/08/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/08/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/08/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
23/08/2023 18:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB17
23/08/2023 17:36

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB18 -> SUB6TESP
23/08/2023 16:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
23/08/2023 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/08/2023 20:57

Lavrada Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5014733-81.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RENATO JOSE PEREIRA COELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NILSON PRAXEDES DE MELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 93
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
13/11/2022 12:19

Despacho
11/11/2022 11:49

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB18
09/11/2022 18:04

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
09/11/2022 17:54

Despacho
09/11/2022 17:54

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
09/11/2022 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
08/11/2022 18:25

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
08/11/2022 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2022 15:27

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/09/2022 12:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 11:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/04/2021 11:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
08/04/2021 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/03/2021 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
23/03/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
17/03/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/03/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/03/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/03/2021 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2021 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/03/2021 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2021 16:43

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/02/2021 19:34

Juntada de Certidão
24/02/2021 17:17

Juntada de Certidão
24/02/2021 13:21

Remessa Interna - SECVPR -> OEsp
11/02/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2021 15:15

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/03/2021 13:30 Sequencial: 29
10/02/2021 16:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
27/01/2021 12:03

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/01/2021 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/11/2020 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
29/10/2020 12:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/10/2020 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/10/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
19/10/2020 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/10/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2020 12:38

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
14/10/2020 12:38

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/10/2020 17:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/10/2020 17:27

Juntada de Certidão
08/10/2020 00:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
08/10/2020 00:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
07/10/2020 21:23

Juntada de Petição
23/09/2020 00:28

Intimação em Secretaria
23/09/2020 00:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
22/09/2020 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/09/2020 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/09/2020 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/09/2020 22:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/09/2020 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
12/08/2020 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 22:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/08/2020 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
09/07/2020 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/07/2020 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/07/2020 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2020 19:39

Juntada - Julgamento
30/06/2020 21:52

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
17/06/2020 12:37

Juntada de Petição
17/06/2020 00:23

Juntada de Certidão
16/06/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2020
13/06/2020 17:31

Lavrada Certidão
13/06/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2020 17:07

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/06/2020 13:00:00 Sequencial: 8
12/06/2020 20:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
24/04/2020 18:34

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
24/04/2020 18:18

Julgamento - Retirado de Pauta
22/04/2020 17:33

Juntada de Petição
21/04/2020 17:10

Juntada de Petição
18/04/2020 04:07

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2020
16/04/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2020 17:55

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2020 13:00:00 Sequencial: 31
14/04/2020 16:20

Remessa Interna - GAB18 -> SUB6TESP
27/01/2020 17:55

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB18)
27/01/2020 16:45

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
27/11/2019 15:37

Distribuído por prevenção - Número: 50005680620184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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