STJ - 5053404-42.2019.4.02.5101

17/12/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2024 16:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024

18/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 22:40

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO

16/09/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 13/09/2024, para CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/08/2024

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

15/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403042963. Publicação prevista para 19/08/2024)

15/08/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO